Aposentadoria especial

aposentadoria especial

Como qualquer outro assunto sobre a previdência, a grande maioria dos trabalhadores e da própria população desconhecem sobre os tipos de aposentadorias e muitas vezes perdem a oportunidade e o tempo de se aposentar antes devido à exposição de alguns fatores. Para isso vamos explicar de forma simples o que é aposentadoria especial e quem tem direito.

O que é a aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que, durante o seu histórico de trabalho, tenha atuado em condições prejudiciais à sua saúde ou à integridade física.

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a efetiva exposição aos agentes químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais para o período de concessão do beneficio, que a lei fala de 15, 20 ou 25 anos.

Criou-se um mito que a atividade especial é aquela insalubre, perigosa ou penosa, e que a lei fixa quais sejam as profissões especiais.

A legislação previdenciária define como sendo especial a atividade que coloca em risco a saúde ou a integridade física do trabalhador, dessa forma, serão os estudos técnicos da medicina e da engenharia e segurança e higiene do trabalho que dirão qual atividade é especial.

Dessa forma, citaremos algumas profissões que podem requerer a aposentadoria especial: vigilante armado ou não; frentista; padeiro; motorista de carga inflamável; metalúrgico; mecânico; médico; enfermeiro; dentista; eletricitário e auxiliar de laboratório.

Como demonstrar a minha atividade especial?

Quando o segurado está empregado, a empresa tem a obrigação legal de lhe fornecer um documento cujo modelo foi aprovado pelo INSS, o qual especifica quais são as suas atividades, como elas são exercidas e quais os riscos que oferecem, esse documento é o famoso PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Cabe mencionar ainda que a legislação permite que seja convertido o período de serviço especial em comum, pois pode ocorrer que o trabalhador nem sempre tenha se ativado em condições especiais, dessa forma, o trabalhador não perde os seus períodos de contribuição, podem assim se aposentar por tempo de contribuição ou por idade.

Por último, o trabalhador que se aposentou devido a atividade especial, pode continuar exercer sua atividade profissional, desde que estas não sejam especiais.

Esperamos ter esclarecido um pouco.

Se você tiver alguma dúvida entre em contato conosco, teremos o prazer em esclarecer.

 

Leia também: Buraco Negro – revisão do teto da aposentadoria.

Equipe Ferri Advocacia

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Este post tem 1 comentário

  1. Ademar guimaraes on 10 de março de 2018 at 20:59 Responder

    O meu marido é tecelão ele tem 28 ano de registro na carteira e 57 ano de idade ele consegue especial

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